quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Só Pagando

 Ao longo das décadas foram sendo construídas maneiras de fazer com que o cidadão soteropolitano e os turistas saíssem e entrassem na cidade de Salvador com conforto, mobilidade e segurança, pelo menos foram usadas essas justificativas. Nesse diapasão surgiu a rodoviária, aeroporto e o sistema ferry boat, para que conseguissem operar resultando em um sistema de cooperação para locomoção dos usuários.
 
 Todas as construções feitas em benefício da população se deram em função da união do Estado, cidadãos ao realizarem pagamento de impostos e empresas dos respectivos setores que realizaram as obras. Em uma busca insensata pelo progresso a Bahia ganhou mais um aliado da triangulação – conforto – mobilidade- segurança – sendo este o pedágio da região de do litoral norte (região metropolitana).

 Em 2011, o governo  que sempre foi contra as privatizações concedeu um mais novo presente a população baiana, o pedágio da BR 324! E o espírito natalino não irá ficar só nesse presente não, como destaca o site Litoral Norte News:

                         “... além de trechos de duas estradas federais que cortam a Bahia, BR324  e BR 116.Como resultado, a Bahia que atualmente conta com apenas um pedágio (o da BA 099), vai ganhar mais 12. Somente no sistema da BA 093, serão instaladas cinco novas praças. O Sistema interliga os principais pólos industriais do Estado: Candeias, Camaçari, Centro Industrial/Portuário de Aratu e o Aeroporto Internacional de Salvador e abrange as BAs 093, 512, 521, 524, 526 e 535.”

 Vale lembrar que ao contrário do prometido nenhuma estrada alternativa foi criada, a única que tentou “nascer” no Litoral Norte, ficou cheia de quebra molas de um lado e do outro o asfalto ainda não passou. Como a musica estabelece – É OBRA QUE NÃO ACABA MAIS, PODE ACREDITAR QUE JÁ VEM MAIS!

 Não se pode esquecer também que já são pagos impostos destinados a preservação das estradas, o tão famoso IPVA e o CIDE e há também como estabelece Fagundes a violação do direito de ir e vir dos cidadãos:

 O Estado tem a obrigação de manter as garantias fundamentais constitucionais, além de utilizar-se de modos eficazes para que os cidadãos as exerçam. Os cidadãos têm o direito às garantias, o Estado tem o dever de fornecê-las. Então, pode-se entender que a instituição de pedágio, assim como a falta de trafegabilidade de uma rodovia, agride o direito fundamental de ir e vir, contido no art. 5º, inciso XV da Constituição Federal:

                         “é livre a locomoção no território nacional em, tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens”.

 O que se destaca nos novos dias de 2011 é que para sair de Salvador, para algum outro Estado, a partir deste ano SÓ PAGANDO! Incrível mas isso é a mais pura verdade, seja por terra, céu ou mar, agora todo mundo se agita nessa Bahia Porreta e Bonita. Daí os defensores irão destacar que o pedágio da BR324 tem um preço pequeno, porém vale lembrar que é o primeiro ano e para conquistar no inicio de um relacionamento as pessoas costumam tratar bem o outro, mas com o passar dos anos a relação se desgasta e tudo piora e nesse caso até o PREÇO!  Viva o Governo da Bahia e o Governo Federal pela mais nova aquisição e vale lembrar que o atual é contra as privatizações!

Autor: Osvaldo Barreto Jr.

Estudante – 10º semestre em Direito. – Faculdade Baiana de Ciências.



Um comentário:

Zim Guimarães disse...

É verdade...Quando fazem o desvio que é obrigatório por lei eles tentam de todas as formas deixa-los inviável, sendo "melhor" pagar o pedagio.Abraço junior e parabéns pela iniciativa,temos que expressar nossa idignação com esses absurdos.